Prefeitura realiza 2ª Audiência Pública para tratar da revisão do Plano Diretor Municipal
A Prefeitura de Amarante do Maranhão,
através da Secretaria Municipal de Administração, realizou nas dependências da
Câmara Municipal dia 15/02, a 2ª Audiência Pública para tratar sobre a revisão
do Plano Diretor Municipal para os próximos dez anos. Na oportunidade estavam
presentes o representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Dr. João Claudio, Dr.
Jânio Duailibe, Procurador do Município que na audiência estava representando a
Prefeita Joice Marinho, que por motivo de força maior não pôde estar presente,
o representante da Polícia Militar Major
Alan, Vereadores, Secretários, Diretores de Departamentos e membros da
sociedade em geral.
Na ocasião, foram explanados vários
pontos relativos ao Plano Diretor. A Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara Municipal, Vereadora Eva Gomes, que preside a comissão de revisão
do Plano Diretor, o Relator, Vereador
João Batista Franco Lima e demais pessoas que se manifestaram, falaram da
importância dessa revisão, da participação da sociedade e a importância de se
colocar em prática o que rege o Plano Diretor Municipal.
Um dos pontos que chamou a atenção de
todos na audiência foi a ausência da
sociedade pois o número de pessoas
presentes não condizia com a importância do tema ali tratado. Segundo o
Promotor de Justiça a sociedade é a maior
beneficiária desta Lei e precisa ter conhecimento, pois o Plano Diretor é a Lei
que dar o direcionamento para realizações de ações na infra-estrutura, meio
ambiente, mobilidade urbana, saneamento, saúde, educação, dentre outras.
A 3ª Audiência Pública
acontecerá dia 25 de fevereiro de 2019, a partir das 14 horas no prédio da
Câmara Municipal. A sociedade em geral está convidada, pois será um momento de
grande importância para debater e opinar sobre diversos assuntos de interesse de todos.