Decretos
- Decretos Nº 033/2020 Enfretamento e Prevenção da Transmissão do Novo Coronavírus / COVID-19 033 Ativo Baixar
- Decretos Nº 035/2020 Medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19 035 Ativo Baixar
- Decretos Nº 038/2020 Dispõe sobre SUSPENSÃO DAS AULAS, devido ao COVID-19 - AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR - AULAS NÃO PRESENCIAIS - IMPOSSIBILIDADE no Município de Amarante do Maranhão 038 Ativo Baixar
- Decretos Nº 041/2020 Dispõe sobre SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal com entradas e saídas de passageiros no município de Amarante do Maranhão - MA, devido ao COVID-19 e dá 041 Ativo Baixar
- Decretos Nº 043/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público pelo período de 14 à 21 de abril no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVI 043 Ativo Baixar
- Decretos Nº 045/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d 045 Ativo Baixar
- Decretos Nº 046/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 046 Ativo Baixar
- Decretos Nº 048/2020 Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências 048 Ativo Baixar
- Decretos Nº 049/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d 049 Ativo Baixar
- Decretos Nº 050/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 050 Ativo Baixar