Decretos
- Decretos Nº 019/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019 Ativo Baixar
- Decretos Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL No 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 020 Ativo Baixar
- Decretos Nº 024/2023 Dispõe Sobre o Acesso À Informação Pública e a Aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Âmbito do Município de Amarante do Maranhão. 024 Ativo Baixar
- Decretos Nº 024/2023 Dispões sobre EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR NIVEL I, CLASSIFICADOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014, PARA TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCICIO 024 Ativo Baixar
- Decretos Nº 025/2023 “Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas em Feriado Nacional e dá outras providências” 025 Ativo Baixar
- Decretos Nº 026/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE FORMA E CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUT 026 Ativo Baixar
- Decretos Nº 027/2023 “Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no aniversário de Amaranteno dia 21/10/2023 a no âmbito do Município de Amarante do M 027 Ativo Baixar
- Decretos Nº 028/2023 Dispõe sobre a Convocação da Iª Conferência Municipal de Cultura Amarante- MA, e dá outras providências. 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 028/2023 Dispõe sobre O Decreto de nº 028/2023 – GAP, de 20 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Amarante do Maranhão, em 20 de outubro de 2023, tem pela presente, apresenta 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 039/2023 “Dispoe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e dá outras providências” 039 Ativo Baixar